inteire-se - programa eleitoral do Partido Socialista - candidato Rui Miranda

A nossa candidatura à Câmara Municipal de Castelo de Vide propõe aos Castelovidenses e Povoenses um programa de acção com vista ao desenvolvimento económico e social do concelho.

A nossa estratégia assenta na criação ou melhoria de infra-estruturas importantes para a criação de condições propícias ao desenvolvimento económico, criação de postos de trabalho, aumento da produção de riqueza no concelho e de melhor nível de vida. A par das preocupações de carácter económico, assumimos como elemento determinante da nossa estratégia programática o desenvolvimento das políticas Sociais, direccionadas, sobretudo para a Terceira ldade. A autarquia deve assumir-se como parceiro das várias instituições com responsabilidades na área do social e contribuir para a resolução efectiva dos problemas dos idosos, sobretudo dos mais carenciados.

Entendemos que a gestão da nossa autarquia deve pautar-se por três princípios básicos: trabalho, rigor e transparência. Que a autarquia desenvolva um trabalho que contribua para construir um futuro melhor para o nosso concelho e que devolva a esperança aos munícipes do nosso concelho. Que contribua para um futuro que saiba valorizar a riqueza contida no nosso património natural, cultural, histórico e arqueológico; um futuro de maior respeito e de preocupação com as pessoas idosas.

1. Desenvolvimento Económico

O objectivo das políticas de desenvolvimento económico é criação postos de trabalho, permitindo que os mais jovens possam permanecer em Castelo de Vide e não continuem a abandonar o concelho em busca de oportunidades de trabalho e para que aqueles que já sairam mas que aqui gostariam de voltar possam ter acesso a mais alternativas de empregabilidade. A revitalização do concelho é uma das nossas prioridades.

É necessário criar condições objectivas para captar investimento para o concelho, implementando as seguintes medidas:

· Criação de um verdadeiro Parque Empresarial Integrado / Zona industrial em Castelo de Vide; podendo receber serviços e constituir uma plataforma logística transfronteiriça.

· Constituição de um Agrupamento de Empresas na Área da lnovação, Ciência e Novas Tecnologias, nomeadamente através do aproveitamento do vasto Pacote de lncentivos Centrais e Comunitários, à criaçäo e fixação deste tipo de empresas; em ligação com o Instituto Politécnico de Portalegre, Universidades de Évora, Universidade da Estremadura, e com possível cooperação transfronteiriça.

· Dinamização de um Gabinete da Apoio ao Desenvolvimento Económico com o objectivo de promover activamente a utilização das infra-estruturas existentes no concelho; conceber um pacote de incentivos para atrair novas empresas para o concelho; e agilizar o processo de criação de empresas na relação com a autrarquia e demais entidades;

· Criação de um Programa de Revitalização do Comércio Tradicional, através da elaboração do guia dos estabelecimentos tradicionais e da criação de bolsas de estacionamento nos centros;

· Promover a análise da Economia do Concelho com o objectivo de identificar novas áreas de actividade económica que permitam a revitalização do concelho nos mais diversos sectores de actividade económico, nomeadamente na exploração energias alternativas.

É, também, necessário ter uma estratégia para o turismo que passe por:

· Apoio aos agentes interessados no desenvolvimento do turismo do concelho visando nomeadamente a organização da oferta e a preparação da promoção de pacotes turísticos e de animação local;

· Colocar as infra-estruturas concelhias culturais, desportivas e de lazer existentes directamente ao serviço dos utilizadores dos estabelecimentos hoteleiros e similares.

· Construção de um Auditório Municipal com capacidade e condições que permitam a realização de congressos nacionais e preparado para a realização de eventos de ordem cultural.

· Actualização do estudo de mercado e de viabilidade económica existente e elaboração de um pré-projecto de Balneário Termal a instalar na zona definida para tal no actual PDM (Mealhada); será conferida prioridade às actividades de lazer e bem-estar de forma integrada com as estruturas turísticas existentes, mas sem desprezar a possibilidade de evoluir para a integração futura da valência saúde após a conclusão dos estudos hidrológicos em curso.

· Entendemos que o projecto das Termas de Castelo de Vide deve ser concretizado com recurso a investimento privado no âmbito de uma parceria público-privada e que a sua gestão operacional deve ser privada.

· Criação de uma Pousada da Juventude, que permita a captação de turístas no segmento de mercado dos mais jovens.

É necessário não esquecer a Agricultura e Pecuária, aproveitando os nossos recursos endógenos e envolvendo os agricultores do concelho, para que possamos traçar o novo rumo que poderá passar pelas seguintes linhas de actuaçäo:

· Definição de Produtos Agro-pecuários susceptíveis de serem Competitivos anivel nacional;

· Apoio à Criação de Marcas Fortes para Produtos Agrícolas com
potencial competitivo, com vista à colocação desses mesmos produtos no mercado nacional, visando a maior rentabilidade dos agricultores e também a promoçäo do próprio concelho de Castelo de Vide;

· Criação de um Fundo Municipal de Ajuda aos Agricultores Vítimas de Calamidades Naturais

2. Qualidade de Vida dos Mais Velhos

Castelo de Vide é, hoje, um concelho com uma estrutura etária extremamente envelhecida. Assim sendo, só se poderá conceber o aumento da qualidade da vida dos Castelovidenses e Povoenses como um todo, apostando forte na promoção de iniciativas que melhorem a qualidade de vida dos mais velhos em geral.

Mas também deveremos estar atentos às necessidades prementes de muitos idosos com falta de saúde, em situação de dependência, com elevados encargos financeiros com medicamentos e com baixas pensões de reformas. Estes têm o mesmo direito que qualquer Castelovidense ou Povoense deveria ter de uma melhor qualidade de vida.

As políticas e acções que visam melhorar a vida dos mais velhos têm contornos sociais, implicações ao nível da saúde e ao nível do lazer e da ocupação dos tempos livres:

· Colaborar activamente com todas as IPSS do concelho vocacionadas para o apoio a esta faixa da população, nomeadamente no apoio às suas actividades e projectos e na coordenação das mesmas.

· Apoiar as entidades com responsabilidade no Acompanhamento Nocturno dos ldosos mais dependentes e mais isolados;

· Colaboração activa no sentido da abertura urgente e operacionalização de lnfra-estruturas de Apoio à Terceira ldade, designadamente da entrada em funcionamento da Unidade de Cuidados Continuados de Castelo de Vide;

· Apoio à Mobilidade dos ldosos através da Eliminação de Barreiras Arquitectónicas em espaços públicos;

· Rever totalmente a estrutura do Cartão Municipal do Idoso tornando-o operacional e aplicável à população do concelho;

· Criação da Oficina do ldoso, ou seja, de um serviço que facilite a resolução de pequenos problemas domésticos aos idosos mais dependentes;

· Apoio à Mobilidade dos ldosos através da preocupação permanente com a Eliminação de Barreiras Arquitectónicas em espaços públicos;

· Promoção de uma iniciativa do tipo “Universidade Sénior”, onde os mais velhos possam usufruir de formação em distintas áreas;

3. Urbanismo, Habitação, Património e Ambiente

Habitação

O nosso concelho continua a apresentar hoje problemas graves a este nivel. Os jovens, em princípio de vida deparam-se, hoje, com a total ausência de alternativas para a aquisição de habitação própria.

Há falta de novas habitações construídas e vendidas a preços controlados. Nos centros urbanos, na Póvoa e em Castelo de vide, o preço das casas é muitas vezes incomportável e, mesmo quando assim não é, são ainda colocados múltiplos entraves a quem pretende remodelar o interior dessas degradadas habitações.

No campo da habitação pretendemos tomar as seguintes medidas:

· Definir uma política activa de reabilitação urbana visando apoiar os proprietários e facilitar-lhes o arranjo ou a reconstrução das Casas mais Degradadas do interior de Castelo de Vide e na zona urbana de Póvoa e Meadas, nomeadamente das Casas dos Centros Históricos do concelho;

· Estudar a possibilidade de criação de um Fundo Municipal de Reabilitação Urbana para apoiar os munícipes e a Autarquia nomeadamente através de candidaturas a programas nacionais e europeus e de eventuais acordos com instituições de crédito nacionais.

· Análise da viabilidade da construção do Bairro da Ladeira de Säo João pela Cooperativa de Habitação; apoio activo a esta entidade no desenvolvimento deste projecto.

Ambiente

Uma, das maiores riquezas do nosso concelho é o seu património natural e ambiental, do qual depende, hoje e no futuro, em larga escala, a nossa qualidade de vida. Na defesa de um melhor ambiente é importante:

· O Desenvolvimento de um Plano Municipal de Defesa do Ambiente;

· O Apoio à implementação de Mecanismos de Reaproveitamento de Águas;

· A Promoção permanente de Acções de Sensibilização para a Reciclagem;

Ordenamento do Território

A qualidade de vida das pessoas está directarnente ligada à organização integrada e sustentada do espaço concelhio. O ordenamento do território deve ser, em grande parte, determinado pelo interesse das populações. A este nível entendemos ser necessário:

· A Promoção de um alargado Debate Público para definição das linhas de força a incorporar na Revisão do PDM;

· A Elaboração dos projectos e estudos necessários com vista à Definição das Obras Prioritárias a nível da habitação, da rede viária, das infra-estruturas energéticas, das telecomunicações, do saneamento e da recolha de resíduos.

Circulação Rodoviária e Melhores Acessos

Melhores estradas e acessos permitirão aproximar os Castelovidenses e Povoenses e tornar o nosso concelho mais atractivo ao investimento. Nesta área entendemos ser importante:

· Pressão junto do Poder Central para que o IC13 possa servir o interesse das populações de Castelo de Vide;

· Redefinição completa do estudo do Projecto da Requalificação da Carreira de Cima;

· Redefinição das Zonas de Estacionamento, com a criação de novas bolsas sempre que possível;

· Definição de Critérios Objectivos, sob a forma de Regulamento
Municipal, para a Construção ou Melhoramento de Caminhos Rurais;

· Apoio activo aos comerciantes no sentido da requalificação das esplanadas de Castelo de Vide e de Póvoa e Meadas;

Valorização do Património

Preservar o nosso património é guardar a nossa identidade e garantir que a beleza do nosso concelho se perpetua no tempo. Castelo de Vide e Póvoa e Meadas têm um Património imenso que importa proteger e valorizar. Na defesa e na valorização do nosso património consideramos válidas as seguintes medidas:

· Colaboração com a Paróquia com vista à Recuperação e Exposição
Pública de um número crescente de lgrejas do concelho;

· Requalificação e Valorização de todo o espaço do Castelo, contemplando os acessos nascente e poente e o arranjo de um Espaço de Lazer no interior do Castelo;

· Requalificação e Valorização da zona do Forte de São Roque e do Calvário promovendo a sua utilização como espaço urbano de lazer e estacionamento;

· Remodelação do actual Cinema, com vista a torná-lo numa sala moderna de cinema e teatro, entre outras;

Protecção Civil

As catástrofes naturais e os acidentes acontecem quando menos se
espera. Importa tentar evitar estes desastres, mas na inevitabilidade de estes acontecerem é imperativo estarmos preparados para lhes responder eficazmente. Assim, a autarquia deve promover as seguintes medidas:

· Revisão do Plano de Emergência Municipal e criação de Planos de Emergência Específicos adequados à realidade actual do concelho;

· Promoção de Acções de Prevenção e Sensibilização nas Escolas;

· Criação de Pontos de Abastecimento de Água em zonas críticas do concelho, nomeadamente na Serra de S. Paulo;

· Apoio à execução dos Planos de Actividades das instituiçães com mais responsabilidades a nível de Protecção Civil, designadamente os Bombeiros Voluntários de Castelo de Vide, o Centro de Saúde e a GNR.

4. Gestão Autárquica

Levar a bom termo o Projecto de Desenvolvimento que esta candidatura apresenta é um grande desafio. Para o ganhar será necessário um enorme espirito de grupo. É da motivação e do empenho da equipa de trabalhadores da Câmara Municipal que dependerá em larga medida o sucesso do nosso concelho. Todos são importantes nesta caminhada. Deste modo é importante garantir:

· Implementação de um projecto de modernização administrativa de todos os serviços municipais no sentido de melhorar as condições de trabalho, aumentar a produtividade e reforçar a qualidade e agilizar os serviços prestados aos munícipes;

· A promoção de Concursos de Admissão ou Progressão claros, objectivos e transparentes, para premiar a competência;

· Garantir a Promoção do Desenvolvimento Económico, que prestando um serviço de Apoio ao Investidor, nomeadamente na Elaboração de Candidaturas a Projectos Comunitários e de índole nacinal;

· A permanente observação das Boas Práticas Autárquicas, com consequente implementação das que se revelemexequiveis e pertinentes no contexto da Câmara Municípal de Castelo de Vide;

· O Incremento das Acções de Formação Contínua para os trabalhadores da Câmara Municipal, de forma a valorizá-los e contribuir para a melhoria permanente do seu desempenho;

· A actualização tecnológica permanente dos serviços da Câmara Municipal;

· Articulação entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia na identificação de políticas de desenvolvimento e descentralização de responsabilidades visando melhorar a prestação de serviços aos munícipes.

5. Educação e Formação Profissional

Uma Estratégia de Desenvolvimento para o nosso Concelho só será sustentável, no futuro, se as novas gerações estiverem à altura das responsabilidades. Cabe-nos, hoje, a nós garantir que isso acontece contribuindo para uma educação cada vez mais exigente e ambiciosa, capaz de garantir a futuro das nossos jovens e, logo, de Castelo de Vide e de Póvoa e Meadas. Na educação pretendemos realizar as seguintes medidas:

· Coordenação permanente com o Agrupamento de Escolas e com a Associação de Pais nomeadamente no combate ao insucesso e ao abandono escolar e no desenvolvimento das Actividades Extracurriculares dos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico.

· Estudo da reestruturação do parque escolar e respectivo equipamento, em articulação com o Agrupamento de Escolas.

· Revisão do sistema de Bolsas de Estudo para a Frequência dos Ensinos Superior e Secundário, autonomizando os respectivos regulamentos;

· Apoio ao Agrupamento de Escolas na Criação de um Gabinete Psico-pedagógico que conte com a colaboração de um Psicólogo;

· Organização de Acções de Sensibilização que promovam Valorização do Ensino Médio e Superior, junto de pais e alunos;

· Apoio permanente a todas as iniciativas que visem o reforço da formação profissional da população do concelho.

6. Cultura com Qualidade

O nosso património cultural é de valor inestimável. A Cultura terá que ser
um cartão-de-visita vivo da Nossa Terra. Na área da cultura é importante que a autarquia desenvolva medidas que permitam:

· Animação de espaços culturais do concelho através da organização de eventos culturais ao longo de todo o ano e, em carácter de permanência, durante o Verão;

· Apoiar e incentivar a recuperação do Grupo de Teatro de Castelo de Vide;

· A criação de Eventos de Referência no plano cultural com periodicidade definida, como, por exemplo, um Festival Anual de Teatro ou um Festival Anual de Música;

· Definição de uma política de apoio permanente às Associações Sócio-culturais no seu papel de dinamizadores da Cultura no concelho.

7. Desporto para Todos

A prática do desporto é um sinónimo de saúde e lazer. Ao desporto está, directamente, associada a qualidade de vida das pessoas, em todas as faixas etárias. Castelo de Vide tem equipamentos desportivos que não está a rentabilizar e que podem constituir um chamariz importante e uma forma de promoção do concelho no resto do país.

Por outro lado, plantado no Parque Natural da Serra de São Mamede, o nosso concelho oferece possibilidades desportivas ímpares que urge potenciar. No âmbito do desporto pretendemos realizar as seguintes medidas:

· Elaboração de um Plano Anual Municipal do Desporto, elencando em toda a sua extensão as opções desportivas de cada ano, justificando, agendando e orçamentando as actividades e realizações propostas;

· Reactivação do Ensino de Natação nas Escolas;

· Utiização do Desporto enquanto veículo de promoção do concelho no resto do país;

· Promoção da prolíferação, no concelho, de infra-estruturas para a Prática do Desporto lnformal;

· Organização de algumas Provas de Referência Anuais;

· Apoio à Promoção dos Desportos Radicais;

· Apoio às Associações Desportivas, às Associações de Caçadores e Associações Juvenis e valorização do seu papel social enquanto dinamiizadores da prática desportiva.

8. Saúde

O papel central na política da saúde é, por lei, da incumbência do Poder Central. A Câmara Municipal de Castelo de Vide deve colaborar com o Centro de Saúde e com a ULSNA e eventualmente adoptar Planos de Prevenção Municipais com o intuito de prolongar e melhorar a vida dos seus Munícipes. Na saúde pretendemos por exemplo:

· Implementação de um Plano Municipal de Prevenção da Toxicodependência;

· Apoio a eventuais Projectos de Prevenção de Doenças (v.g. obesidade, diabetes, hipertensão, depressão).

9. Melhor futuro para a Juventude

Os mais jovens continuam infelizmente a abandonar a nossa terra por falta de empregos,habitação e de outras condições que lhes garantam a qualidade de vida que ambicionam.

Há que tomar medidas que lhes permitam aqui viver e trabalhar sob pena de hipotecarmos o futuro do nosso concelho. Neste sentido, entendemos ser importante

· O apoio às Associações Juvenis no seu papel de promotores de actividades de interesse social e lúdico para os jovens;

· A criação de novas Oportunidades de Emprego através da promoção do Desenvolvimento Económico;

· A criação de condições de Acesso à Habitação;

· A organização de uma Semana da Juventude, incluindo, entre outros, a realização, por jovens, de Conferências Temáticas, Actividades Lúdicas, Actividades Desportivas e Espectáculos Culturais;

1O. Póvoa e Meadas — Aumentar a Coesão do Território

No centro des decisões camarárias deverá estar a plena realização de uma verdadeira coesão territorial que consubstancie a aproximação real entre a Póvoa e Castelo de Vide.

Esta convergência deverá ser em termos de qualidade das infra-estruturas de apoio e, sobretudo, do nível de vida das pessoas. A coesão territorial a nível concelhio deverá ter expressão no desencadeamento de práticas descentralizadoras aos mais diversos níveis da vida autárquica, quer através de actos políticos quer através de manifestações diversas da sociedade civil.

A Póvoa, enquanto freguesia de carácter eminentemente rural e mais envelhecida tem necessidades próprias e diferenciadas que não devemos esquecer. Deste modo para além das medidas já expostas de aplicação a todo o concelho devemos adoptar algumas medidas específicas:

· Relacionamento da Câmara Municipal com a Junta de Freguesia – Estudo de um projecto de delegação de competências e consequente reforço de meios financeiros e de responsabilidades da Junta de Freguesia visando melhorar a prestação de serviços e aos munícipes;

· Terceira Idade: Colaboração com o Lar de Nossa Senhora da Graça,nomeadamente no Apoio Técnico para o Acompanhamento e Dinamização das Actividades do Lar, na facilitação das condições que visem o aumento do número de pessoas abrangidas pelas actividades de Apoio ao Domicílio e no apoio à Criação de Condições de Mobilidade nas Habitações onde isso seja prioritário;

· Rede Viária: Pavimentação do troço Fonte de Paules – Cemitério / Estrada da Mourela; pavimentação do troço Largo do Outeiro do Ribeiro até à ETAR; construção de um Pontão no local da Fonte Fria permitindo a passagem do Carvalhal para o Termo Castelhano; Repavimentação da estrada da Meada;

· Urbanismo e Habitação: Definição e implementação de um Plano de Toponímia no Bairro das Vinhas; revisão e alargamento do Plano de Urbanização da Póvoa, na medida das necessidades existentes;

· Juventude: Criação de transporte da população da Póvoa para frequentar a piscina municipal descoberta durante as férias do Verão; construção de um Parque Infantil;

· Educação: Crição de Acessos Públicos à internet; implementação de acessos de lnternet de Banda Larga;

· Cultura / Desporto: Apoio à realização de Eventos Culturais e desportivos na freguesia da Póvoa e ao desenvolvimento das associações culturais e de desporto;

· Património: Apoio à restauração da lgreja do Espírito Santo;

· Ambiente: Implementação de mais Espaços Verdes no perímetro urbano;

· Turismo: Integração de Póvoa e Meadas no Roteiro Turístico do concelho;

· Cidadania: Realização regular de reuniões do Executivo e da Assembleia Municipal em Póvoa e Meadas;

texto publicado na íntegra, disponível aqui